Processo 831131/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/12/2012 15:49
Autuado em 10/12/2012 15:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2404/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2014 Acórdão   2404/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2014 Acórdão   2404/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MAURO PINTO DE ANDRADE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO BOM
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2404/2014
11/04/2014 860 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 15/04/2014
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18000/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
22/04/2014 12:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2014 -
26/02/2014 12:14 GCDA  
24/02/2014 11:24 SMPjTC Parecer nº 2862/2014 - Pelo encerramento do feito. Transferência Voluntária. Encerramento do feito.
11/12/2012 13:40 DAT Instrução nº 2118/2014 - CÓD.:##
10/12/2012 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18000/2012 -

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